Governo lança mais medidas para estimular a economia.
O governo brasileiro anunciou nesta quinta-feira mais um conjunto de medidas para estimular a cambaleante economia brasileira e reduziu a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2 por cento este ano.
As novas medidas de estímulo incluem a redução dos encargos na folha de pagamento para mais 25 setores e vantagens fiscais para a compra de bens de capital no mercado interno.
O impacto fiscal somente com a desoneração da folha de pagamento no próximo ano será de 13 bilhões de reais. Em contrapartida, o governo espera aumento e formalização do emprego e repasse da redução dos custos para os preços.
"Temos um mercado interno que cresce, temos pleno emprego e mais todas essas medidas vão ajudar a impulsionar o crescimento do país", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar as iniciativas.
"Teremos um crescimento bem maior e terminaremos o ano com uma taxa de crescimento (anualizada) em torno de 4 por cento, que será mantida no ano que vem", completou.
O governo iniciou o ano projetando crescimento de 4,5 por cento, o reduziu para 3 por cento e agora para 2 por cento --ainda acima da estimativa de mercado, de crescimento de 1,62 por cento.
"O segundo semestre vai ser bem melhor, porém, o primeiro semestre nos puxa para baixo na média", disse Mantega.
Somente com as medidas anunciadas nesta quinta-feira, o governo praticamente utiliza todos os recursos para desonerações fiscais previstos no orçamento de 2013, no valor de 15,2 bilhões de reais. De acordo com a proposta orçamentária enviada ao Congresso, esse montante poderá ser reduzido do cálculo do superávit primário do próximo ano.
Mantega disse que, mesmo que tiver que reduzir os gastos de custeio para atingir a meta de superávit primário, o governo continuará tomando medidas de desoneração para impulsionar o crescimento.
"Faremos contenção de gastos de custeio para aumentar o espaço para aumentar investimento e fazer desonerações. Faremos desonerações para além dos valores aqui colocados", acrescentou.
NOVAS MEDIDAS
Nessa nova rodada de desoneração da folha de pagamento, o governo incluiu 25 novos setores, que deixarão de recolher 20 por cento da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento a partir de 1o de janeiro de 2013.
As empresas passarão a pagar entre 1 a 2 por cento sobre o faturamento bruto, e a perda da arrecadação da Previdência será compensada pelo Tesouro Nacional.
Entre os setores beneficiados estão: papel e celulose, que depende fortemente da demanda externa; aves e suínos, que sofre com o aumento dos insumos por conta da quebra de safra nos Estados Unidos; e transportes aéreo, marítimo e rodoviário coletivo.
O governo anunciou ainda a aceleração da depreciação para máquinas e equipamentos adquiridos no mercado interno até o final do ano. As empresas poderão lançar em seus balanços 20 por cento do montante gasto com a compra de bens de capital e consequentemente pagar menos Imposto de Renda. A renúncia tributária é estimada em 6,775 bilhões de reais entre 2013 e 2017.
Para compensar a queda na arrecadação, o governo vai elevar em 1 por cento a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as importações.
Fonte: Reuters
